Processo 158765/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/04/2007 16:13
Autuado em 10/04/2007 16:13
Oficio de encaminhamento 003/07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 680/2009 da Primeira Câmara, de 24/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/04/2009 Acórdão   680/ 2009 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/04/2009 Acórdão   680/ 2009 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/06/2007 Acórdão   884/ 2007 Transferência de Pendência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE BOM JESUS DO SUL
Interessado MARILENE PINHEIRO CABRAL DEOLA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/10/2008 12:23 522100/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
13/06/2008 09:00 258437/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/01/2009 12:58 do Protocolo nº 2628/09, referente documentos de fls. 62 e 63.
19/05/2008 17:00 do Protocolo nº 258437/08

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2009 196 Acórdão nº 680/2009
13/07/2007 107 Acórdão nº 884/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2009 12:50 DP Processo em remessa externa
25/05/2009 14:12 DP  
23/04/2009 09:44 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 412/2009 -
23/04/2009 09:44 DEX Despacho Processual Diverso nº 1187/2009 -
16/04/2009 16:47 S1C  
16/04/2009 14:59 DG  
02/02/2009 09:25 GCAML  
27/01/2009 17:57 SMPjTC Parecer nº 1658/2009 - aprovação com ressalva Comprovação de convênio. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva.
08/12/2008 11:38 DAT Instrução nº 225/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
08/12/2008 11:38 DAT Ofício de Contraditório nº 3649/2008 -
07/11/2008 13:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 4073/2008 -
03/11/2008 13:19 DAT  
25/09/2008 11:01 DAT Instrução nº 8062/2008 - Concessão de Contraditório.
25/09/2008 10:01 S2C  
26/08/2008 14:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3079/2008 -
12/06/2008 09:46 DAT Instrução nº 5429/2008 - Pelo Sobrestamento.
21/05/2008 09:51 GCAML  
22/04/2008 11:19 DAT Informação nº 391/2008 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 258437/08.
11/04/2008 14:11 GCAML  
06/08/2007 12:37 DAT Instrução nº 1694/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
06/07/2007 17:10 S2C  
28/06/2007 15:50 DG  
21/05/2007 09:32 GCAML  
14/05/2007 15:54 SMPjTC Parecer nº 7302/2007 - pela transferência de pendência
10/05/2007 08:20 GCAML  
10/04/2007 16:32 DAT Instrução nº 2445/2007 - EMENTA: Transferência de Pendência
10/04/2007 16:13 DP  

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